Carnaval 2026: é feriado, dia normal ou ponto facultativo no Rio?

Delegada dá dicas para não cair em golpes no carnaval O feriadão de carnaval, legalmente não é bem assim. Cada cidade e estado pode ter suas regras. No Rio...

Delegada dá dicas para não cair em golpes no carnaval O feriadão de carnaval, legalmente não é bem assim. Cada cidade e estado pode ter suas regras. No Rio (capital e estado), sexta-feira (que este ano cai 13/2), segunda (16/2) e parte da Quarta-feira de Cinzas (até as 14h) costumam ser pontos facultativos. Só a terça-feira (17) é feriado – declarado pelo governo do estado por meio da Lei 5243/2008. 🎉Quer receber notícias do carnaval no seu celular? Clique aqui para se inscrever nosso canal de WhatsApp Prefeitura do Rio e Governo do RJ publicam anualmente os decretos sobre o ponto facultativo. Até esta segunda-feira (26), não havia publicação em 2026 ainda, mas não houve qualquer indicativo de alteração em relação ao que tradicionalmente é praticado. Se seguirem o realizado nos últimos anos, os executivos municipal e estadual terão ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, assim como nas autarquias e nas fundações, nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro. O que é ponto facultativo? Entenda o que é o ponto facultativo Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana. No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados. Ganho em dobro se trabalhar? O ponto facultativo não é considerado legalmente como feriado para fins trabalhistas. Por isso, trabalhar nessa data não dá direito a folgas ou bônus salariais. Faltei ao trabalho e fui flagrado no carnaval. E agora? Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no período de carnaval, ele é obrigado a comparecer. Se, de alguma forma, for surpreendido pulando carnaval, sanções como desconto na remuneração, advertências e demissão por justa causa podem ser aplicadas.